Esperemos que na reconstrução difícil e na reconfiguração que obrigatoriamente toda a Europa vai ter de fazer, consigamos acabar também com este negócio que, afinal, não é mais do que um retrocesso civilizacional.
BARRIGAS DE ALUGUER MADE IN UCRANEA
Assim como as deve alertar a notícia da barriga de aluguer ucraniana que chegou a Portugal por intervenção do casal que contratou os seus serviços, para dar à luz no Hospital de S. João — apenas um dos casos que levou a criar uma suposta adenda extraordinária às regras de registo civil, num complicado imbróglio de legalidade duvidosa. Embora os casos particulares nos toquem sempre, e perante os factos consumados o importante é dar-lhes solução, não nos podemos esquecer que a lei portuguesa considera crime que alguém pague/receba por “emprestar” o seu útero, ou que de forma mais directa ou sub-reptícia um bebé seja transaccionado por dinheiro.
E é de dinheiro que falamos. Em 2020, uma reportagem da TVI referia que a contratação deste serviço valia pelo menos 40 mil euros, dos quais 350 euros/mês eram entregues à “barriga receptáculo”, com um prémio de 13.550 euros depois do parto, 15 mil euros no caso de gémeos. E embora as próprias mulheres entrevistadas referissem que o faziam de livre vontade, ninguém lembrava o telespectador de que, na altura, o salário mínimo na Ucrânia era de 112 euros, tornando incrivelmente aliciante esta nova categoria profissional. Com mais um detalhe arrepiante, Ana: a partir dos sete meses de gestação estas portadoras passavam a modo de “prisão domiciliária” num apartamento da agência, de forma a garantir que o “produto” estaria nas melhores condições no acto da entrega.
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